Informação sobre os Beneficiários Diretos do 1º Direito O que é ? Apoio público a situações habitacionais indignas, quando se registe carência financeira dos proprietários
Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional. A Lei n.º 18/2022, de 25 de
São um grupo de religiosas e de religiosos, assim como de alguns leigos e leigas, fazendo parte da CJPE (Comissão Justiça, Paz e Ecologia) da
Conversas sobre… O que fazer para iniciar o acompanhamento médico na gravidez? Todas as grávidas têm direito há isenção de pagamento das taxas moderadoras? Que
Convocatória Ao abrigo da alínea c), n.º 2, do artigo 29.º dos Estatutos da AMRT a Presidente da Mesa da Assembleia Geral vem convocar todos/as
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